Processo 410105/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/06/2013 15:24
Autuado em 27/06/2013 15:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4896/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4896/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/10/2015 Acórdão   4896/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas JUSSARA APARECIDA GALVAO
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IDÁLIA GÓES DE PONTA GROSSA
Representante legal DANIELLE DOS SANTOS
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
24/07/2014 12:15 AR do ofício OCN - 12972/14 - DP
12/05/2014 12:25 AR do ofício OCN - 7693/14 - DP
15/04/2014 11:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 340933/14
02/04/2014 03:24 AR do ofício OCN - 4075/14 - DP
02/04/2014 03:14 Devolução do oficio OCN - 4076/14 - DP
27/03/2014 11:20 AR do ofício OCN - 4073/14 - DP
25/03/2014 11:16 AR do ofício OCN - 4074/14 - DP
25/03/2014 10:46 do Protocolo 248735/14
25/03/2014 09:39 do Protocolo 248514/14
25/03/2014 09:38 do Protocolo 248476/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12972/ 2014   
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7693/ 2014   
DP  25/03/2014 Ofício de Contraditório   4074/ 2014   
DP  27/02/2014 Ofício de Contraditório   4073/ 2014   
DP  27/02/2014 Ofício de Contraditório   4074/ 2014   
DP  27/02/2014 Ofício de Contraditório   4075/ 2014   
DP  27/02/2014 Ofício de Contraditório   4076/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4896/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
02/10/2015 1216 Termo de Redistribuição de Processo nº 3573/2015
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 407/2014
03/07/2013 673 Termo de Distribuição de Processo nº 14528/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2015 15:46 DP  
13/11/2015 11:11 DEX Informação nº 7378/2015 -
26/10/2015 15:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2150/2015 -
21/10/2015 12:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1623/2015 -
13/10/2015 16:48 S1C Acórdão nº 4896/2015 -
21/09/2015 11:42 GCAML  
18/09/2015 11:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3573/2015 -
18/09/2015 11:13 GCAML  
10/09/2015 10:15 SMPjTC Parecer nº 12427/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Impropriedades formais. Análise de Contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação. Inaplicabilidade de multa administrativa.
21/08/2014 16:17 DAT Instrução nº 3166/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER.
24/02/2014 17:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5029/2014 -
24/02/2014 17:42 DP Informação nº 3103/2014 -
24/02/2014 17:42 DP Informação nº 6042/2014 -
24/02/2014 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 12972/2014 -
24/02/2014 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 4073/2014 -
24/02/2014 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 4074/2014 -
24/02/2014 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 4075/2014 -
24/02/2014 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 4076/2014 -
24/02/2014 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 7693/2014 -
30/01/2014 14:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 407/2014 -
01/07/2013 12:48 DAT Instrução nº 916/2014 -
27/06/2013 15:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14528/2013 -

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